PDF Comentários à Lei Sobre a Reforma Trabalhista

Comentários à Lei Sobre a Reforma Trabalhista

COMENTÁRIOS À LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA

APRESENTAÇÃO À 2.ª EDIÇÃO É com imensa satisfação que submetemos à apreciação de todos a 2.ª edição dos entários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101 2005 – Artigo por artigo. A 1.ª edição foi escrita imediatamente após a entrada em vigor da Lei 11.101 2005.

entários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridades Lei

Recentemente foi publicada a Lei nº 13.869 2019, essa novatio legis, alterará diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, o Código Penal, A Lei das Prisões Temporárias, a Lei interceptação de comunicações telefônicas, Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e revoga a atual Lei de Abuso de Autoridades. ...

entários sobre a Lei 13 964 2019 | Canal Ciências Criminais

entários sobre a Lei 13.964 2019. O legislador, enquanto ator político, foi um dos pontos, entre os diversos existentes, que levaram a criação de uma lei com fortes incidências no sistema penal.

entários à Lei 8 072 990 à luz do “Pacote Anticrime” da

› entários à Lei 8.072 990 à luz do “Pacote Anticrime” da Lei 13964 2019. entários à Lei 8.072 990 à luz do “Pacote Anticrime” da Lei 13964 2019. De Adriano Barbosa. Delegado de Polícia Federal, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal ... sem considerações normativas sobre eles. Há, portanto, uma ...

entários à Lei 13 718 2018 Jusbrasil

Por fim, a lei em comento ainda traz causas de aumento de pena em 1 2 a 2 3 (dois terços), se do crime resulta gravidez e de 1 3 (um terço) a 2 3 (dois terços), se o agente transmite à vítima doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador, ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência.