PDF^ DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

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Os Danos Morais da Reforma Trabalhista: Quanto Você Vale

Os Danos Morais da Reforma Trabalhista: Quanto Você Vale na Justiça do Trabalho? A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 2017 ) regulamentou os danos morais decorrentes das relações de trabalho e tabelou a sua indenização conforme o salário do empregado, provocando injustiças.

Dano extrapatrimonial temas de direito

a esfera moral das pessoas humanas É conteÚdo do valor dignidade humana (art. 1º, iii, da cf) e, como tal, nÃo pode sofrer restriÇÃo À reparaÇÃo ampla e integral quando violada, sendo dever do estado a respectiva tutela na ocorrÊncia de ilicitudes causadoras de danos extrapatrimoniais nas relaÇÕes laborais.

Danos extrapatrimoniais no Direito do Trabalho e sua reparação

danos extrapatrimoniais. o artigo 223 b da clt, inserido pela lei 13.467, nÃo exclui a reparaÇÃo de danos sofridos por terceiros (danos em ricochete), bem como a de danos extrapatrimoniais ou morais coletivos, aplicando se, quanto a estes, as disposiÇÕes previstas na lei 7.437 1985 e no tÍtulo iii do cÓdigo de defesa do consumidor.

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enfoque no dano moral individual, a autora utilizou se de direito comparado, jurisprudência e ampla pesquisa para sistematizar teoria de responsab Danos Extrapatrimoniais Decorrentes Das Relações De Trabalho Saraiva