PDF Igualdade e Não Discriminação: Estudos de Direito do Trabalho

Igualdade e Não Discriminação: Estudos de Direito do Trabalho

Gênero, trabalho e cidadania: função igual, tratamento

A disparidade salarial entre homens e mulheres no exercício da mesma função. No campo do trabalho, a igualdade e a não discriminação são chamadas para se tentar sanar e reverter cenários de segregação, de distinção injustificada ou de ausência de distinção necessária e que contraria a norma; devem ambos os mandamentos ser observados em todas as fases contratuais do trabalho ...

Portugal Mais Igual CIG

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018 2030 «Portugal Igual», aprovada pelo XXI Governo Constitucional a 8 de março de 2018, está publicada em Diário da República (Resolução do Conselho de Ministros n.º 61 2018, de 21 de maio). Reconhecendo a Igualdade e a Não Discriminação como condição para a […]

Igualdade e não discriminação LIVRES IGUAIS

Igualdade e não discriminação A igualdade e a não discriminação são princípios fundamentais do direito internacional dos direitos humanos. Toda pessoa, sem distinção, tem direito a desfrutar de todos os direitos humanos, incluindo o direito de ser tratada de forma igualitária pela lei e o direito à proteção contra a ...

Igualdade e discriminação (Civil) Artigo jurídico

Artigos Igualdade e discriminação. A Constituição Federal declara que "todos são iguais perante a lei", mas a desigualdade social é histórica e a discriminação social é permanente, pois faz parte da atual realidade brasileira, que exige medidas compensatórias e ações afirmativas.

Igualdade e Não Discriminação | Município de Barcelos

Assumindo a relevância da integração da Igualdade de Género e Não Discriminação e das práticas de cidadania, na administração pública local como condição de uma boa governação, o Município de Barcelos, desde há vários anos, tem vindo a investir na implementação de uma estratégia integrada neste âmbito de intervenção, desde logo, através do apoio aos às parceiros as da ...